O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu na última terça-feira, 31, um total de R$ 57.636.279,85, referentes à terceira parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). O recurso já está disponível nas contas correntes das secretarias estaduais e municipais de educação a partir desta quinta-feira, 2 de junho.
Para os municípios, foram transferidos R$ 56.695.281,74 e para os estados, R$ 940.998,11. Esses valores são enviados diretamente aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios em nove parcelas anuais, de março a novembro. O cálculo utilizado para estabelecer os valores tem por base o per capita ano, que varia entre R$ 120,73 e R$ 172,24, de acordo com a área rural do município, a população moradora do campo e a posição do município na linha de pobreza. O orçamento do programa para 2011 é de R$ 644 milhões.
O dinheiro deve ser utilizado no pagamento de despesas com reforma, seguro, licenciamento, imposto e taxas, compra de pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes, entre outros serviços, dos ônibus que transportam os alunos que vivem na zona rural.
Assessoria de Comunicação Social do FNDE
Confira na página do FNDE os valores distribuídos a estados e municípios
Para os municípios, foram transferidos R$ 56.695.281,74 e para os estados, R$ 940.998,11. Esses valores são enviados diretamente aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios em nove parcelas anuais, de março a novembro. O cálculo utilizado para estabelecer os valores tem por base o per capita ano, que varia entre R$ 120,73 e R$ 172,24, de acordo com a área rural do município, a população moradora do campo e a posição do município na linha de pobreza. O orçamento do programa para 2011 é de R$ 644 milhões.
O dinheiro deve ser utilizado no pagamento de despesas com reforma, seguro, licenciamento, imposto e taxas, compra de pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes, entre outros serviços, dos ônibus que transportam os alunos que vivem na zona rural.
Assessoria de Comunicação Social do FNDE
Confira na página do FNDE os valores distribuídos a estados e municípios
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