quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Piso nacional de salários é um dos primeiros compromissos

O compromisso com o piso nacional de salário dos professores da educação básica foi um dos primeiros temas abordados pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, assim que recebeu o cargo de Fernando Haddad, nesta terça-feira, 24, no auditório do MEC.

No discurso, ele informou que pretende iniciar um diálogo amplo para que os estados e municípios assegurem a implantação do piso nacional, a melhoria da remuneração e das condições de trabalho do magistério e das carreiras da educação.

Outro tema que será objeto de atenção do ministro é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), lançado em 2011. Segundo Mercadante, o Pronatec dará novo impulso ao ensino técnico, à qualificação profissional e abertura de oportunidades de emprego para os jovens. “Esse será um dos mais importantes objetivos estratégicos de minha gestão.”

No campo do ensino superior, ele destacou a expansão do Programa Universidade para Todos (ProUni), que alcançou a marca de 1 milhão de bolsas de estudos, e o programa Ciência sem Fronteiras, este lançado em 2011. O Ciência sem Fronteiras, disse o ministro, está distribuindo 100 mil bolsas de estudos de graduação, doutorado e pós-doutorado para que os mais destacados brasileiros aperfeiçoem sua formação nas melhores universidades do mundo.”O programa já é um sucesso”, disse.

Depois de fazer referência a progressos já alcançados na educação, Aloizio Mercadante explicou que a qualidade do ensino nacional, quando comparada a de países desenvolvidos, aparenta deficiências. “Há estatísticas que ainda inquietam”, disse.

Entre os exemplos citados em seu discurso, o ministro lembrou que entre os jovens de 16 anos de idade que fazem parte da população mais pobre, apenas 40% deles concluíram o ensino fundamental; que entre os jovens de 18 anos, somente 37% terminaram o ensino médio. E mesmo reconhecendo avanços recentes na educação superior aos mais pobres, especialmente pelo ProUni, Mercadante observou que ela é acessível a cerca de 15% dos jovens de 18 a 24 anos.

E diante dos desafios que esses índices colocam, o ministro anunciou que é preciso fazer um grande pacto nacional pela educação. Um pacto, segundo ele, que envolva as famílias, os empresários, a sociedade civil e os governos municipais, estaduais e federal. “De fato, a educação precisa se transformar numa espécie de saudável obsessão nacional, que nos mobilize a todos.”

Em relação ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), disse que seu compromisso é de aprofundar os esforços para aprimorar a aplicação do teste. Mercadante disse que é preciso reconhecer que há um tensionamento em relação ao Enem, dado que o exame tornou-se classificatório e eliminatório para milhares de jovens.

Mas, afirmou, é necessário preservar e consolidar esse mecanismo que, em perspectiva, é muito mais adequado, democrático e republicano do que a antiga proliferação de vestibulares. “Ele (o exame) é o grande instrumento para a democratização do acesso ao ensino superior, mediante o ProUni, o Fies e o Sisu. Ele é a vital porta de acesso que tende a igualar a distribuição de oportunidades que o ensino superior dá aos jovens.”

Para que o exame atenda plenamente seus objetivos, Mercadante disse que pretende realizar uma consulta junto a reitores das instituições federais de ensino superior, das instituições públicas estaduais e municipais e aos profissionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia do MEC responsável pelo exame. Nessas consultas, vai buscar soluções que melhorem a eficiência e reforcem o caráter republicano do Enem.

Aloizio Mercadante também anunciou que pretende ampliar o programa Mais Educação, que oferece educação integral a crianças das redes públicas e realizar a Prova Nacional de Concurso para Ingresso na Carreira Docente, exame de seleção para professores das redes públicas estaduais e municipais, lançado em março de 2011.

Ionice Lorenzoni

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Mercadante assume com proposta de iniciar pacto nacional pela educação

Gestão de Haddad atendeu a todos os níveis da educação

No período de seis anos e meio à frente do Ministério da Educação, Fernando Haddad marcou sua gestão com a implantação de uma visão sistêmica da educação, que consistiu em contemplar, com ações do Governo Federal, todos os níveis de ensino, da creche à pós-graduação. A partir da definição de metas e objetivos em todos os ciclos de ensino, foi criado o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), fundamentado no tripé avaliação, financiamento e gestão.

Rede – A expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica permitiu a ampliação e interiorização da oferta de cursos superiores de tecnologia com foco na formação para as demandas do mercado de trabalho. Foram criadas, entre 2003 e 2010, 214 novas unidades, nas cinco regiões do país. Até 2014, outras 208 serão criadas, totalizando 562 unidades em 515 municípios. A ampliação da rede federal também permitiu a expansão do acesso aos cursos superiores, que passaram de 162,8 mil matrículas em 2007 para 282,1 mil em 2010.

Técnico – Com a finalidade de expandir e democratizar a oferta de cursos de educação profissional de nível médio, foi criado o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que teve sua lei de criação sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em outubro de 2011. Desenvolvido pela União, em colaboração com estados, Distrito Federal e municípios e em parceria com a sociedade civil, o programa prevê o financiamento para a formação técnica e profissional por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e a desoneração dos investimentos das empresas em educação profissional.

Superior – O acesso ao ensino superior público também foi ampliado a partir do Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), que desde 2003 permitiu a criação de novas universidades. O número de vagas passou de 139,9 mil em 2007 para 218,2 mil em 2010. Foram criados 126 novos câmpus, totalizando 274 unidades em 230 municípios, vinculados a 59 universidades.

Financiamento – O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foi reformulado e facilitou a contratação do financiamento pelos estudantes. Desde 2010, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) passou a ser o agente operador do programa e os juros caíram para 3,4% ao ano. Além disso, passou a ser permitido ao estudante solicitar o financiamento em qualquer período do ano e financiar até 100% da mensalidade. Com as mudanças, cresceu o número de estudantes que recorreram ao Fundo para financiar a graduação, chegando a 167,9 mil contratos firmados desde que passaram a valer as novas regras.

ProUni – O Programa Universidade para Todos (ProUni), que desde 2005 concede bolsas de estudos integrais e parciais em instituições privadas de ensino superior, alcançou a marca, no processo seletivo do primeiro semestre de 2012, de um milhão de estudantes atendidos.

Enem – O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que desde 2005 é utilizado como critério de seleção para o ProUni, passou a ser, em 2009, a principal porta de entrada para instituições públicas de ensino superior, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Atualmente, 95 instituições, entre universidades e institutos federais e estaduais, selecionam seus candidatos por meio do Sisu. Na seleção para o primeiro semestre de 2012 foram 108.552 vagas.

Crianças – Lançado em 2007, o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância) tem o objetivo de prestar assistência financeira ao Distrito Federal e municípios, em caráter suplementar, para a construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas de educação infantil. Até 2010, o programa firmou convênios com municípios para a construção de 2.528 creches e pré-escolas. A partir de 2011, a construção de creches e pré-escolas tornou-se uma ação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como parte do eixo Comunidade Cidadã. Estão previstas, até 2014, 6.427 novas unidades de educação infantil para atender 2.249 municípios de todo o país. A estimativa é de que sejam investidos, até 2014, R$ 7,6 bilhões no programa.

Valorização – Com o objetivo de incentivar a carreira do magistério nas áreas de educação básica com maior carência de professores com formação específica, foi criado em 2007 o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid). O programa oferece bolsas para que alunos dos cursos de licenciatura atuem em atividades pedagógicas em escolas públicas de ensino fundamental e médio. Entre os resultados já alcançados estão a redução da evasão e o aumento da procura pelos cursos de licenciatura. O programa passou de 3.088 bolsas concedidas em 2007 para um total de 30.006 bolsas acumuladas até 2011. Foram concedidas 24.175 bolsas para alunos de licenciatura, 2.010 bolsas para coordenadores e 3.811 bolsas para supervisores.

Piso – Outra conquista do magistério foi a regulamentação, em 2008, do piso salarial da carreira. Os professores se tornaram a primeira categoria a ter um piso salarial definido na Constituição Federal. O valor é atualizado anualmente,conforme a variação do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Assessoria de Comunicação Social

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Haddad conclui gestão no MEC e defende a visão sistêmica da educação

quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

50 ideias para começar o ano

Organizar bem seu tempo, planejar de acordo com as necessidades de cada aluno, promover um ambiente de cooperação... Confira essas e outras questões essenciais para o sucesso de seu trabalho na opinião de um grupo de 11 especialistas ouvidos por NOVA ESCOLA.

Para ser um professor eficiente, não basta ter boa vontade. É preciso estudar muito e sempre, dedicar-se, planejar e pensar em diferentes estratégias e materiais para utilizar nas aulas. Para levar todos - sim, todos! - a aprender, é essencial ainda considerar as necessidades de cada um e avaliar constantemente os resultados alcançados. Apesar de complexo, esse não é um trabalho solitário: com os colegas da equipe docente, você deve formar um verdadeiro time, apoiado pelo diretor e pelo coordenador pedagógico da escola. Seu desempenho, no entanto, só será realmente bom se você conhecer o que pensam os alunos e considerar que as famílias são parceiras no processo de ensino.

Com o objetivo de ajudar na reflexão sobre todas essas questões que fazem parte do trabalho e pensar em como aprimorá-lo, NOVA ESCOLA listou 50 ações pedagógicas, divididas em oito categorias. Elas foram elaboradas por Alda Luiza Carlini, da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Christina D’Albertas, da Escola Vera Cruz, em São Paulo, Cleusa Capelossi, da Escola da Vila, também da capital paulista, e outros oito especialistas, que são citados nas próximas páginas desta reportagem.

Continue lendo a reportagem

O que os familiares podem observar diretamente na criança sobre o atendimento na educação infantil

• Observe o comportamento da criança quando ela chega na instituição (alegria, timidez ou choro).
• Observe diária e atentamente enquanto estiver conversando com a criança, seu olhar, seus gestos, sua fala suas reações podem ajudar a avaliar o estado físico e emocional.
• Observe as reações da criança ao ver seus colegas, isso pode demonstrar como está a relação com a turma.
• Observe as produções e o material que ela traz da instituição.

Dúvidas mais frequentes em relação à educação infantil

O que os familiares podem verificar com a criança sobre o atendimento na educação infantil

• Pergunte qual é o nome das professoras e de outros funcionários.
• Pergunte o nome dos amiguinhos mais próximos.
• Pergunte à criança o que ela mais gostou de fazer naquele dia.
• Incentive à criança a contar e a narrar situações vividas na instituição:
• que músicas cantou ou ouviu;
• quais brincadeiras aconteceram;
• que pinturas, desenhos, esculturas ela fez;
• qual livro a professora leu;
• que história a professora contou;
• o que ela está aprendendo, entre outras.

Aspectos que os familiares podem verificar diretamente na creche ou na pré-escola

• A instituição tem autorização de funcionamento expedida pela Secretaria Municipal de Educação?
• O alvará sanitário está afixado em lugar visível?
• A instituição tem proposta pedagógica em forma de documento?
• Reuniões e entrevistas com familiares são realizadas em horários adequados à participação das famílias?
• Há reuniões com familiares pelo menos três vezes por ano?
• Os familiares recebem relatórios sobre as vivências, produções e aprendizagens pelo menos duas vezes ao ano?
• A instituição permite a entrada dos familiares em qualquer horário?
• Existe local adequado para receber os pais ou familiares? E para aleitamento materno?
• As professoras têm, no mínimo, a formação em nível médio, Magistério?
• Há no mínimo uma professora para cada agrupamento de:
• 6 a 8 crianças de 0 a 2 anos?
• 15 crianças de 3 anos?
• 20 crianças de 4 até 6 anos?
• As salas de atividades e demais ambientes internos e externos são agradáveis, limpos, ventilados e tranquilos, com acústica que permite uma boa comunicação?
• O lixo é retirado diariamente dos ambientes internos e externos?
• A instituição protege todos os pontos potencialmente perigosos do prédio para garantir a circulação segura das crianças e evitar acidentes?
• A instituição tem procedimentos preestabelecidos que devem ser tomados em caso de acidentes?

Dia a dia do seu filho

* Cultive o hábito da leitura em sua casa.

* Ajude seu filho a conservar o livro didático. O material servirá para outros alunos futuramente.

* Acompanhe a frequência da criança ou do adolescente às aulas e sua participação nas atividades escolares.

* Visite a escola de seus filhos sempre que puder.

* Observe se as crianças ou adolescentes estão felizes e cuidadas no recreio, na hora da entrada e da saída.

* Verifique a limpeza e a conservação das salas e demais dependências da escola.

* Observe a qualidade da merenda escolar.

* Converse com outras mães, pais ou responsáveis sobre o que vocês observam na escola.

* Converse com os professores sobre dificuldades e habilidades do seu filho.

* Peça orientação aos professores e diretores, caso perceba alguma dificuldade no desempenho de seu filho. Procure saber o que fazer para ajudar.

* Leia bilhetes e avisos que a escola mandar e responda quando necessário.

* Acompanhe as lições de casa.

* Participe das atividades escolares e compareça às reuniões da escola. Dê sua opinião.

* Participe do Conselho Escolar.

Metodologia usada para correção define notas máxima e mínima

A cada edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores dos índices mínimo e máximo de desempenho por disciplina se alteram e são divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep). Esses índices são definidos a partir da menor e da maior nota, obtidas pela totalidade dos participantes do exame.

Uma das características da teoria de resposta ao item (TRI), metodologia aplicada pelo Inep na correção do Enem e outras avaliações, é não existir um zero absoluto, ainda que os candidatos tenham entregue a prova completamente em branco. Por esta razão, no caso especifico do Enem, o Inep divulga as maiores e menores notas obtidas pela totalidade dos participantes.

Por exemplo, no Enem 2011, as notas mínimas divulgadas (252,9 para ciências humanas, 265 para ciências da natureza, 321,6 para matemática e 301,2 para linguagens) referem-se a uma prova especial elaborada para alunos com deficiência visual. A menor nota para alunos convencionais é um pouco diferente. Esta diferença se explica porque algumas questões que exigem acuidade visual podem ser substituídas por outras com uma calibragem distinta.

Desta forma, para alunos convencionais que entregaram a prova em branco, as menores notas são: 304,2 (inglês) ou 301,2 (espanhol) em linguagens; 321,6 em matemática, 252,9 em ciências humanas e 269,0 em ciências da natureza.

A professora Mônica Nunes, de Campinas (SP), que se inscreveu no Enem 2011 e não transcreveu respostas para os cartões, obteve exatamente a nota mínima para um candidato convencional que se limitou a assinar as provas.

Assessoria de Comunicação Social

Creches devem oferecer formação de qualidade, afirma presidenta

A presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, participaram nesta quarta-feira, 18, da cerimônia de inauguração do Centro Municipal de Educação Infantil Júlia Moreira da Silva, em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro.
Na solenidade, a presidenta destacou que a obra não significa apenas uma construção de concreto bonita e sim uma ação de mudança. Para ela, esse é o caminho para transformar bebês e crianças em futuros brasileiros que vão construir o país. “As desigualdades no Brasil começam logo depois que a pessoa nasce. Por isso, a educação também tem que começar neste momento. A educação é o caminho da igualdade de oportunidades”, declarou.
O ministro Fernando Haddad lembrou que a educação fundamental foi universalizada atendendo a todas as crianças, que no ensino médio houve melhora, e que as matrículas nas universidades foram duplicadas. Segundo Haddad, mas ainda havia uma dívida com a educação infantil, porque o governo federal não tinha programa.
ProInfância - O programa foi lançado em 2007, com o objetivo de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, ao Distrito Federal e municípios para a construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas de educação infantil, visando a melhoria da qualidade da educação. Até 2010, o programa firmou convênios com municípios para a construção de 2.528 creches e pré-escolas.

A partir de 2011, a construção de creches e pré-escolas tornou-se uma ação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como parte do eixo Comunidade Cidadã. Estão previstas, até 2014, 6.427 novas unidades de educação infantil para atender 2.249 em municípios de todo o país. A estimativa é de que sejam investidos, até 2014, R$ 7,6 bilhões no programa.

Assessoria de Comunicação Social

domingo, 15 de janeiro de 2012

Provas e gabaritos

Clique na instituição de sua preferência e veja as provas e resoluções dos últimos vestibulares

Unicamp 2012: veja a correção comentada de português e de matemática da segunda fase

Os professores do Curso e Colégio Objetivo fazem a correção comentada das provas de português e matemática da segunda fase do vestibular da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) neste domingo (15).

VOLTA ÀS AULAS: Organize o local de estudos e estimule criança a fazer lição de casa

Um bom local de estudos pode deixar as crianças mais dispostas a fazer as lições. É o que sugere o professor de ergonomia da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) Antônio Renato Pereira Moro.

"Muitas vezes a criança não para quieta na cadeira porque está
desconfortável", explica.

Alguns cuidados ajudam a tornar o canto de estudos adequado à faixa etária do filho e com menos chance de causar problemas de má postura.

É importante prestar atenção ao mobiliário. "Se o móvel for mal projetado, induzirá à má postura", diz Moro. Se a mesa for muito baixa, a pessoa é forçada a se debruçar. Se muito alta, o braço fica mais afastado do tronco, tencionando os músculos da escápula (osso que compõe a articulação do ombro).

Para fazer lição de casa, o ideal é uma mesa com tampo regulável (levemente levantado a 10º). "Cada grau que ele é levantado corresponde a um grau a menos que a coluna tem de se inclinar", comenta o ergonomista. A altura da mesa deve ser igual à do antebraço, quando o cotovelo está dobrado a 90º.

Alguns cuidados para quem usa computador também são importantes. Segundo Vezza e Moro, o topo do monitor deve ficar na altura dos olhos. É melhor olhar um pouco mais para baixo do que para cima. Vezza sugere que as crianças aprendam a não depender tanto do mouse: "Ele é prejudicial porque exige muita precisão de movimentos e essa estabilidade é conseguida à custa de muito esforço muscular".

Para organizar bem o momento de fazer lição de casa, os pais podem combinar com as crianças para intercalar posições sentadas e de pé e horário de estudos com atividades físicas.

Oferta vai abranger mais 14 mil escolas urbanas prioritárias em 2012

O Ministério da Educação pré-selecionou 14,2 mil novas escolas públicas urbanas como prioritárias para a oferta de educação integral em 2012. Para receber recursos do governo federal, prefeitos e escolas precisam aderir ao programa Mais Educação. O prazo vai até 15 de fevereiro do próximo ano.
Adesão — As escolas pré-selecionadas que aderirem ao Mais Educação devem incluir dados cadastrais no Sistema de Informações Integradas de Planejamento, Orçamento e Finanças do MEC (Simec). O acesso depende de senha, fornecida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ao aderir, a escola deve informar dados como o número de estudantes a serem atendidos e as atividades oferecidas a eles.

As escolas que já participam do programa e pretendem continuar com a parceria em 2012 devem apresentar planos de trabalho ao MEC, pela internet, a partir do dia 15 próximo.

As unidades de ensino que aderirem ao Mais Educação receberão recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do FNDE. Os valores são depositados em contas-correntes das escolas, em cota única, para uso na aquisição de materiais, custeio de atividades e pagamento de transporte e alimentação dos monitores. Em média, cada unidade recebe R$ 37 mil para aplicar nos dez meses letivos.

Campo — No próximo ano, a expansão do Mais Educação deve incluir, pela primeira vez, escolas de ensino fundamental no campo. De acordo com Jaqueline Moll, estudos preliminares do MEC indicam a possibilidade de ingresso de 5 mil escolas da área rural na educação integral.

Reunião — De terça-feira, 13, até quinta, 15, a SEB promoverá reunião técnica, em Brasília, sobre os programas Mais Educação e Ensino Médio Inovador. Cerca de 300 coordenadores vão discutir a expansão da educação integral em escolas urbanas e do campo e nos territórios do Brasil sem Miséria. Também será debatida a forma pela qual os estudantes vinculados ao Ensino Médio Inovador vão participar da educação integral. No próximo ano, o ensino médio inovador será oferecido a estudantes de 17 estados e no Distrito Federal.

Ionice Lorenzoni

Confira a relação de escolas urbanas pré-selecionadas

terça-feira, 3 de janeiro de 2012

Projeto de matemática rende prêmio a professora de Rondônia

Trabalho desenvolvido na área de matemática deu à professora Andréia Silva Brito um lugar entre os 39 ganhadores da quinta edição do Prêmio Professores do Brasil. O projeto Polígonos: Construindo Propriedades, Relações e Conceitos foi realizado em outubro e novembro de 2010 com alunos do sexto ano da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Carlos Drummond de Andrade, no município de Presidente Médici, em Rondônia. Voltado inicialmente para uma turma de 36 alunos, o projeto teve o atendimento ampliado e chegou a envolver 96 estudantes.

“A grande vantagem no trabalho com projetos é o genuíno envolvimento dos alunos, o que aumenta as possibilidades de sucesso na aprendizagem”, destaca Andréia. Acostumada a trabalhar com projetos, ela observa que eles permitem o desenvolvimento dos conteúdos em rede, de forma articulada. Formada em matemática, com especialização em educação matemática, Andréia é natural de Umuarama (PR) e mora em Rondônia desde 1985. Em 1998, passou a integrar a rede estadual de ensino.

Os resultados obtidos com o projeto corresponderam às expectativas da professora. Ao avaliar os registros dos alunos, ela constatou que todos aprenderam a diferenciar polígonos de não polígonos e a identificar e conceituar lados e ângulos em polígonos. Outros resultados computados mostraram que 94% dos estudantes aplicam o conceito de ângulo na identificação de semelhanças e diferenças entre polígonos, 83% classificam polígonos quanto ao número de lados e 75% classificam quadriláteros quanto ao paralelismo e ao perpendicularismo dos lados.

Andréia deixa claro que esses resultados, embora levantados durante a realização do projeto, não se limitam a tal período. “Eles ainda se fazem e se farão sentir no ambiente escolar, visto que planejo a retomada e a ampliação desses conhecimentos nos próximos anos letivos”, adianta. Em 2011, ela deu continuidade ao projeto por meio de um trabalho com as medidas dos ângulos dos polígonos regulares e a utilização de simetrias axiais e de rotação na construção dessas figuras.

Fátima Schenini

Saiba mais no Jornal do Professor

Valor mínimo para o ensino básico tem reajuste de 21%

O valor mínimo a ser investido por aluno este ano pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) terá reajuste de 21,2% em relação a 2011. Passará, assim, de R$ 1.729,28 para R$ 2.096,68.

O fundo deve investir, em 2012, R$ 114,3 bilhões na educação básica pública. Isso significa aumento de 19,12% em comparação com os R$ 95,9 bilhões de 2011.

O valor mínimo nacional é definido a cada ano em função da estimativa de arrecadação dos impostos e contribuições que formam o Fundeb. Os estados que não conseguem atingir esse valor com a própria arrecadação recebem complementação da União. Este ano, terão apoio financeiro do governo federal os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Formado por vários impostos e transferências constitucionais, o Fundeb financia a educação básica pública. Pelo menos 60% dos recursos de cada estado, município e Distrito Federal devem ser usados no pagamento da remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício — professores, diretores e orientadores educacionais. O restante é destinado a despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, como pagamento auxiliares administrativos, secretários e merendeiras, à formação continuada de professores, à aquisição de equipamentos, à construção de escolas e à manutenção de instalações.

O reajuste foi estabelecido pela Portaria Interministerial nº 1.809/2011, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro último, seção 1, página 20.

Assessoria de Imprensa do FNDE

MEC destinará R$ 358 milhões a estados para escolas técnicas

O Programa Brasil Profissionalizado começa o ano de 2012 com nove convênios assinados com as redes estaduais para a construção e a ampliação de escolas técnicas, num total de R$ 358,6 milhões. Assinaram convênios com o Ministério da Educação os estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Goiás, Espírito Santo, Ceará, Pernambuco e Distrito Federal.

O Brasil Profissionalizado foi criado em dezembro de 2007 para a expansão das redes públicas de educação profissional e tecnológica nos estados e já assinou convênios com 24 estados, num total de R$ 1,86 bilhão. O Ceará é o estado que mais recebeu recursos nesses quatro anos, num total de R$ 277 milhões. Apenas o Rio de Janeiro, Rondônia e Amazonas não participam do programa.

“O DF não havia ainda assinado convênio e receberá R$ 30 milhões para a construção de quatro escolas técnicas no Guará, Paranoá, Santa Maria e Brazlândia, que resultarão em 4.800 vagas”, ressalta Marcelo Camilo, coordenador-geral de fortalecimento das redes de educação profissional e tecnológica.

Das 203 escolas conveniadas para construção desde o início do programa, 22 estão concluídas. O Brasil Profissionalizado já criou 187 mil novas vagas em cursos técnicos e profissionalizantes em todo o país.

Assessoria de Comunicação Social

Ouça entrevista com Marcelo Camilo, coordenador-geral de fortalecimento das redes de educação profissional e tecnológica do MEC

FUNDEB - GRANJA DEZEMBRO DE 2011

FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO

05.12.2011 COMPLEM. UNIAO 608.604,88 C

06.12.2011 ORIGEM ICMS EST 229.363,69 C

09.12.2011 ORIGEM IPVA 1.052,81 C
ORIGEM IPI-EXP 3.582,25 C
ORIGEM FPE 271.012,88 C
ORIGEM FPM 201.414,08 C
TOTAL: 477.062,02 C

12.12.2011 ORIGEM ITCMD 6.834,53 C

13.12.2011 ORIGEM ITR 93,84 C
ORIGEM ICMS EST 47.417,13 C
TOTAL: 47.510,97 C

14.12.2011 ORIGEM IPVA 1.010,33 C

15.12.2011 ORIGEM IPVA 2.266,37 C

16.12.2011 ORIGEM IPVA 717,92 C

20.12.2011 ORIGEM IPVA 753,11 C
ORIGEM IPI-EXP 935,70 C
ORIGEM ICMS EST 176.502,52 C
ORIGEM FPE 165.230,41 C
ORIGEM FPM 122.797,59 C
TOTAL: 466.219,33 C

21.12.2011 ORIGEM ITR 16,38 C

22.12.2011 ORIGEM IPVA 717,60 C

27.12.2011 ORIGEM IPVA 1.170,55 C
ORIGEM ICMS EST 362.292,36 C
TOTAL: 363.462,91 C

29.12.2011 COMPLEM. UNIAO 607.937,64 C
ORIGEM ITR 45,25 C
ORIGEM IPI-EXP 645,44 C
ORIGEM FPE 161.552,36 C
ORIGEM FPM 120.064,10 C
ORIGEM LEI87/96 3.622,54 C
TOTAL: 893.867,33 C

TOTAIS COMPLEM. UNIAO 1.216.542,52 C
ORIGEM ITR 155,47 C
ORIGEM IPVA 7.688,69 C
ORIGEM ITCMD 6.834,53 C
ORIGEM IPI-EXP 5.163,39 C
ORIGEM ICMS EST 815.575,70 C
ORIGEM FPE 597.795,65 C
ORIGEM FPM 444.275,77 C
ORIGEM LEI87/96 3.622,54 C

DEBITO FUNDO 0,00 D
CREDITO FUNDO 3.097.654,26 C