Ministro cita casos do Piauí como exemplos para todo o país

Teresina – O ministro da Educação, Fernando Haddad, chegou nesta quarta-feira, 9, ao Piauí, e ressaltou que o estado detém exemplos marcantes na educação brasileira. Ele citou o caso da Escola Municipal Casa Meio Norte, que visitou pela manhã, e onde foi recebido pelos alunos e direção da escola. A Meio Norte obteve pontuação de 6,6 no índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) nos anos iniciais do ensino fundamental. Haddad citou também a escola Augustinho Brandão, em Cocal dos Alves, a 262 quilômetros de Teresina, que obteve recorde de premiação nas Olimpíadas de Matemática.

O ministro falou ainda da escola Dom Barreto, de Teresina, que teve melhor desempenho no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) de 2010. “O Piauí não é um estado que figure entre os de maior desenvolvimento econômico do país. Entretanto, suas lideranças fizeram a tarefa correta, pela melhoria da educação. O resultado é visível. Os indicadores provam. A minha visita aqui é uma homenagem aos professores e gestores educacionais.”

Acompanhado do governador do Piauí, Wilson Martins, e do senador Wellington Dias, Haddad viajou à tarde para Cocal dos Alves.

Assessoria de Comunicação Social

Ministério reúne editoras para falar sobre livro didático

O Ministério da Educação promove na próxima quinta-feira, 17, em São Paulo, reunião aberta às editoras de livros didáticos interessadas em participar do Programa Nacional do Livro Didático em 2014 (PNLD 2014). O programa irá selecionar avaliar e selecionar obras para estudantes dos anos finais do ensino fundamental.

Os editores podem inscrever livros e coleções de língua portuguesa, matemática, ciências, geografia, história e língua estrangeira moderna (inglês ou espanhol).

Os livros inscritos serão avaliados, e aqueles que forem aprovados integrarão o Guia do Livro Didático 2014, que conterá um resumo das obras selecionadas para que professores e diretores possam escolher o que for mais adequado ao processo pedagógico de cada escola.

O edital do PNLD 2014, publicado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) permite, pela primeira vez, que os editores apresentem objetos educacionais complementares no formato digital. Os conteúdos multimídia que forem aprovados devem entregues com os livros didáticos.

O período de pré-inscrição das obras no PNLD 2014 vai de 9 de dezembro de 2011 a 1º de maio de 2012 e a entrega dos exemplares para avaliação será de 7 a 11 de maio de 2012. Para efetuar o cadastro das obras, os detentores de direitos autorais devem acessar o portal do FNDE na internet Sistema de Material Didático (Simad).

Serviço:
Local da reunião: Auditório da Editora Saraiva - Avenida Henrique Schaumann, nº 270, Pinheiros, São Paulo - SP
Dia: 17/11/11, às 14h30
Maiores informações pelos telefones: 2022-8419 e 2022-8420

Assessoria de Comunicação Social

Titulação de educadores tem importante avanço em 10 anos

Os primeiros dez anos do século 21 registram progressiva melhora na titulação dos educadores que trabalham em instituições de ensino superior públicas e particulares, conforme dados do Censo da Educação Superior coletados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

De 2001 para 2010, a maior elevação percentual ocorre em relação ao título de doutor, que alcança 123,1%, seguida do mestrado (99,6%) e da categoria classificada pelo censo como “até especialização”, com 23,2%.

O mapa do censo também traz índices da titulação de docentes nas categorias pública e privada referentes à década 2001-2010. O maior crescimento de títulos de doutorado ocorre na categoria pública, que passa de 35,9%, em 2001, para 49,9%, em 2010. O mestrado nas instituições públicas se mantém estável, passando de 26,9% (2001) para 28,9% (2010).

Na categoria privada, o censo registra alcance majoritário no grau de mestrado, que passa de 35,4% (2001) para 43,1% (2010). O título de doutor dos educadores das instituições particulares de ensino superior cresce na década. Passa de 12,1% (2001) para 15,4% (2010).

Já o grupo “até especialização”, que predominava na categoria privada em 2001, com 52% dos educadores, tem queda de mais de 10% no período, chegando a 2010 com 41,5% das funções docentes.

Ionice Lorenzoni

Leia mais sobre o Censo da Educação Superior

Investimento de R$ 1,8 bilhão promoverá inclusão social

O governo federal vai investir R$ 1,8 bilhão, até 2014, em capacitação profissional de pessoas com deficiência e ações para promover a educação e garantir a acessibilidade dessa população. Está prevista a readequação de 42 mil escolas, além de 28.650 que já tinham acessibilidade, de acordo com levantamento de 2010.

As medidas fazem parte do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite, anunciado pela presidenta Dilma Rousseff na manhã desta quinta-feira, 17. Dividido em quatro eixos – educação, saúde, inclusão social e acessibilidade – o plano incentiva e fortalece ações que beneficiem pessoas com deficiência.

Os recursos também serão utilizados na aquisição de 2600 ônibus acessíveis para promover o transporte escolar, na implantação de 17 mil salas de recursos multifuncionais em escolas da rede pública e particular conveniada, adequação arquitetônica de 42 mil prédios escolares, formação de professores para atendimento educacional especializado. Serão criados, até 2014, cursos de letras-libras nas 27 unidades da federação e instalados núcleos de acessibilidade nas instituições federais de ensino superior.

Em 2010, 484.332 estudantes com deficiência estavam matriculados em escolas públicas. Ao lançar o plano, a presidenta Dilma Rousseff anunciou que deverão ser atendidos mais de 45 milhões de brasileiros com deficiência independentemente de idade, classe social ou gênero. “O plano vai garantir o direito de cada pessoa e dar ferramentas para melhorar a qualidade de vida, ampliar suas oportunidades de crescer o produzir e garantir autonomia”, disse Dilma.

O Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – viver sem limites integra, além do Ministério da Educação, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; a Casa Civil; Secretaria-Geral da Presidência da República; Ministérios da Saúde, Trabalho e Emprego, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Esporte, Ciência, Tecnologia e Inovação; Cidades, Fazenda, Planejamento, Comunicações, Previdência Social e Cultura.

Assessoria de Comunicação Social

Ouça o áudio na Rede de Comunicadores

FUNDEB - GRANJA OUTUBRO DE 2011

FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC
DATA	PARCELA	VALOR DISTRIBUIDO
04.10.2011	ORIGEM ICMS EST	40.843,70 C
05.10.2011	COMPLEM. UNIAO	608.604,88 C
10.10.2011	ORIGEM IPI-EXP	3.098,55 C
	ORIGEM FPE	229.124,96 C
	ORIGEM FPM	170.283,38 C
	TOTAL:	402.506,89 C
11.10.2011	ORIGEM ITCMD	3.337,41 C
	ORIGEM ICMS EST	219.864,03 C
	TOTAL:	223.201,44 C
13.10.2011	ORIGEM IPVA	1.631,01 C
17.10.2011	ORIGEM ITR	731,98 C
	ORIGEM IPVA	817,48 C
	TOTAL:	1.549,46 C
18.10.2011	ORIGEM ICMS EST	191.254,16 C
20.10.2011	ORIGEM ITR	85,05 C
	ORIGEM IPVA	2.599,01 C
	ORIGEM IPI-EXP	759,78 C
	ORIGEM FPE	72.871,67 C
	ORIGEM FPM	54.157,49 C
	TOTAL:	130.473,00 C
24.10.2011	ORIGEM IPVA	1.608,05 C
25.10.2011	ORIGEM IPVA	824,95 C
	ORIGEM ICMS EST	50.327,17 C
	TOTAL:	51.152,12 C
27.10.2011	ORIGEM IPI-EXP	314,52 C
	ORIGEM FPE	34.071,86 C
	ORIGEM FPM	25.321,86 C
	TOTAL:	59.708,24 C
28.10.2011	ORIGEM ITR	46,64 C
	ORIGEM IPVA	1.163,05 C
	ORIGEM IPI-EXP	693,88 C
	ORIGEM FPE	151.091,79 C
	ORIGEM FPM	112.289,90 C
	TOTAL:	265.285,26 C
31.10.2011	ORIGEM LEI87/96	3.622,54 C
TOTAIS	COMPLEM. UNIAO	608.604,88 C
	ORIGEM ITR	863,67 C
	ORIGEM IPVA	8.643,55 C
	ORIGEM ITCMD	3.337,41 C
	ORIGEM IPI-EXP	4.866,73 C
	ORIGEM ICMS EST	502.289,06 C
	ORIGEM FPE	487.160,28 C
	ORIGEM FPM	362.052,63 C
	ORIGEM LEI87/96	3.622,54 C
	DEBITO FUNDO	0,00 D
	CREDITO FUNDO	1.981.440,75 C

Prefeituras e escolas têm prazo para garantir recursos

Termina na próxima segunda-feira, 31, o prazo para as prefeituras aderirem ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). As redes de ensino que não fizerem a adesão ficam sem os recursos do programa este ano.

As escolas públicas também precisam atualizar seus dados cadastrais para serem beneficiadas. Para aderir ou atualizar o cadastro, basta acessar o sistema PDDEweb, disponível na página eletrônica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

“É bom lembrar que as escolas com mais de 50 alunos deverão possuir Unidade Executora Própria (UEx) para serem beneficiadas pelo programa”, afirma José Maria Rodrigues de Souza, coordenador-geral de apoio à manutenção escolar do FNDE.

Criado em 1995, o PDDE repassa recursos diretamente às unidades de ensino para pequenos reparos e manutenção da infraestrutura, além de compra de material de consumo e bens permanentes, como geladeira e fogão. O programa também financia a educação integral e o funcionamento das escolas nos fins de semana, entre outras ações. O orçamento para 2011 é de R$ 1,5 bilhão.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Acesse o sistema PDDEweb

Acesse a página eletrônica do FNDE

Candidatos podem consultar os gabaritos de cinco provas

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou na tarde desta terça-feira, 25, os gabaritos das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizadas no último fim de semana.

Na página do Inep o aluno pode conferir os cadernos de provas e respostas das provas dos cadernos azul, amarelo, branco, rosa e cinza.

O Enem 2011 foi aplicado nos dias 22 e 23 de outubro para um número recorde de inscritos: mais de 5,3 milhões de pessoas.

As notas de cada candidato poderão ser consultadas a partir da primeira semana de janeiro.

Assessoria de Comunicação Social

Acesse os gabaritos na página do Inep

Pré-testes seguem o rigor de segurança dos demais exames

Cada nova questão criada para as avaliações do ensino promovidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) passa por um pré-teste com estudantes de escolas públicas e particulares. Essas provas contemplam a diversidade da educação básica do país.

O pré-teste avalia cada item sob três aspectos: grau de dificuldade, nível de discriminação (o quanto o item consegue diferenciar as pessoas que sabem ou não) e probabilidade de acerto ao acaso, além da proporção de pessoas que escolhem cada alternativa de resposta oferecida na prova. Uma prova para pré-teste deve reunir itens de difícil, média e fácil resolução. O número de questões pode variar a cada teste.

Após a aplicação, o Inep calcula todos os índices e decide quais itens devem ser reavaliados. Os pré-testados e aprovados vão integrar o banco de itens, mas isso não significa que serão usados no futuro. Em 2010, o Inep fez pré-testes em escolas públicas e particulares das capitais de dez unidades federativas.

As escolas são escolhidas por sorteio, desde que tenham, pelo menos, duas turmas nas séries a serem avaliadas. Os pré-testes podem ser aplicados a alunos do ensino fundamental e médio e da educação superior. Após o sorteio das escolas, o Inep mantém contato com elas para saber se aceitam participar do pré-teste. Após definir a relação das instituições de ensino e definir o número de turmas e o de estudantes, o instituto repassa os dados à empresa aplicadora, que passa a ser responsável pelo restante do processo. A partir daí, é definida a data do pré-teste.

Durante a prova, em cada sala de aula três aplicadores acompanham o processo, recolhem todo o material e o devolvem ao Inep.

Os estudantes são selecionados por amostragem, que compreende alunos com desempenho alto, médio e baixo, conforme as avaliações do Inep — Prova Brasil, Saeb, Enem, Encceja e Enade.

Sigilo — Como no Enem, o pré-teste de itens segue sigilo rigoroso em todas a fases — Inep, gráfica, Correios, empresa aplicadora, aplicadores, instituição na qual o teste é aplicado, devolução e correção das provas. A gráfica que imprime o material o entrega aos Correios, que o leva a um polo indicado pelo consórcio em cada cidade.

Cabe à empresa aplicadora levar esse material à escola. Lá, cabe a um coordenador conferir o número de provas. Em cada sala, um dos três aplicadores tem como atribuição impedir a entrada ou a saída de qualquer material. Ao fim da aplicação, as provas são recolhidas, contadas, lacradas em envelope e devolvidas ao polo. Caso haja registro de falta de uma das provas, é aberto processo de investigação. De acordo com o resultado desse processo, as questões são excluídas de forma permanente do banco de itens do Inep.

Assessoria de Comunicação Social

Municípios recebem Fundeb e recursos para quadras e creches

Mais de R$ 19,73 milhões estão à disposição de 106 municípios das cinco regiões, para a construção de escolas de educação infantil e quadras poliesportivas cobertas, no âmbito da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Os recursos foram repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na última quarta-feira, 26, e estão disponíveis nas contas das prefeituras a partir desta sexta, 28.

Além desses recursos, o FNDE depositou, nesta sexta-feira, 28, para os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte e seus municípios, a décima parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A soma depositada é de R$ 634.016.045,13.

Os dez estados são contemplados com a complementação mensal da União porque a arrecadação neste ano não tem alcançado o valor per capita mínimo nacional estabelecido pelo Ministério da Educação, que é de R$ 1.729,33.

Prefeituras – Para a construção de creches, foram liberados R$ 17,55 milhões a 91 municípios de 19 estados. Para as quadras esportivas, o FNDE destinou R$ 2,17 milhões a 20 prefeituras. Cinco municípios foram contemplados com recursos para as duas ações: Itororó (BA), Ibaretama (CE), Rubim (MG), Bonito (PE) e Colombo (PR).

A Bahia foi o estado com maior número de prefeituras beneficiadas nessa transferência financeira – 17 cidades receberam R$ 3,35 milhões –, seguida de Minas Gerais (15 municípios e R$ 2,71 milhões) e São Paulo (14 prefeituras e R$ 3 milhões).

Projetos – Responsável por analisar os pleitos dos municípios e repassar os recursos do governo federal, o FNDE fornece às prefeituras dois projetos de escolas de educação infantil. O tipo B tem capacidade para 240 crianças de até cinco anos de idade, em dois turnos. São oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria e sanitário para pessoas com deficiência, entre outros ambientes. O tipo C, que atende 120 crianças, também em dois turnos, tem quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no tipo B.

O FNDE também financia, em alguns casos, projetos de escolas de educação infantil desenvolvidas pelo próprio município, desde que atendam os padrões de qualidade exigidos pela autarquia. No caso da quadra de esportes, o projeto é único.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Confira os municípios beneficiados com creches

Confira os municípios beneficiados com quadras

Confira o repasse do Fundeb

Confira a resolução completa do Enem 2011

Professores do cursinho Anglo resolvem exame que aconteceu no último final de semana (22 e 23 de outubro)

Veja a seguir a correção completa do Enem 2011.

- Confira o gabarito do primeiro dia do Enem 2011

- Confira o gabarito do segundo dia do Enem 2011

OBMEP Mais de 818 mil estudantes vão fazer prova em 5 de novembro

Mais de 818,5 mil estudantes do ensino fundamental e médio farão no próximo sábado, 5 de novembro, às 14h30 (de Brasília), as provas da segunda etapa da 7ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). Os testes serão aplicados por professores indicados pela coordenação da olimpíada em 8.685 centros, em 5.380 municípios. Participam dessa segunda fase alunos de 39.931 escolas do país.

Os participantes da competição devem chegar ao local de prova com 30 minutos de antecedência e apresentar o cartão informativo da Obmep e documento de identificação. É necessário levar lápis, borracha e caneta. Os organizadores recomendam ao estudante que confira com antecedência o local de prova.

Responderão as questões estudantes do sexto ou do sétimo ano (nível 1) e do oitavo ou nono ano do ensino fundamental (nível 2) e de qualquer série do ensino médio (nível 3). Em três horas, eles devem responder seis questões dissertativas, explicar e exibir os cálculos e o raciocínio empregado ao responder a cada item. A divulgação dos resultados está prevista para fevereiro do próximo ano.

Projeto de estímulo ao estudo da matemática, a olimpíada envolve estudantes e professores de escolas públicas de todo o país. Para atrair participantes, a Obmep produz e distribui material didático, oferece estágio a professores premiados e indica alunos premiados para participação no Programa de Iniciação Científica Júnior (PIC) — os indicados estudam matemática por um ano, com bolsa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A Obmep também prepara, a cada ano, cerca de 30 ganhadores de medalhas de ouro para competições internacionais.

Promovida pelos ministérios de Ciência e Tecnologia e da Educação, a Obmep é realizada pelo Instituto Nacional de Matemática Pura Aplicada (Impa) e pela Sociedade Brasileira de Matemática (SBM). Este ano, a competição recebeu 18,7 milhões de inscrições de alunos de 44,6 mil escolas dos 26 estados e do Distrito Federal.

As provas da primeira etapa foram aplicadas em 17 de agosto. A segunda etapa vai definir os medalhistas de ouro, prata e bronze e as menções honrosas.

Locais de provas, endereços, tipos de testes, roteiro para tirar dúvidas e demais informações podem ser consultados na página eletrônica da olimpíada.


Ionice Lorenzoni

Prorrogado prazo para o Milênio Brasil

A Secretaria Geral da Presidência da República prorrogou para 18 de novembro o prazo das inscrições para a 4ª edição do prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Brasil (ODM Brasil). O prazo anterior encerrou na segunda-feira, 31. Podem participar do prêmio prefeituras e organizações da sociedade civil que tenham desenvolvido ações que contribuem para a construção de um mundo melhor. O eixo orientador são as oito metas estabelecidas em 2000 pela Organização das Nações Unidas (ONU), que foram assumidas por 191 nações, entre elas o Brasil. As inscrições devem ser feitas no Portal do prêmio.

ENEM-Ministério vai recorrer da decisão da Justiça de anular questões da prova

O Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) informam que mantém a disposição de recorrer da sentença do juiz da 1ª Vara Federal, Luis Praxedes Vieira da Silva, ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife. A decisão foi tomada pelo ministro Fernando Haddad e pela presidente do Inep, Malvina Tuttman, tão logo tomaram ciência da decisão judicial de Fortaleza.

O MEC e o Inep entendem que a sentença de primeira instância foi desproporcional, ao cancelar em todo o país 13 questões do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) realizado nos dias 22 e 23 de outubro, que teriam sido apropriadas pelos alunos do Colégio Christus, em Fortaleza.

Ressalva-se que a sentença preserva o exame, na medida em que afasta a possibilidade de cancelamento da prova em todo o território nacional, como era a pretensão do Ministério Público Federal do Ceará.

Por outro lado, ainda que confortável na posição de que pela Teoria de Resposta ao Item (TRI) o cancelamento das 13 questões em todo o país não afeta a pontuação do Enem, o Ministério da Educação e o Inep entendem que a arguição proposta de cancelar as provas unicamente dos alunos do Christus ou até do complexo educacional da instituição tem um caráter pedagógico e restabelece a isonomia, uma vez que somente aqueles alunos tiveram uma vantagem no tempo dedicado à resolução das 180 questões aplicadas.

Desta forma, depois de ouvir a Advocacia Geral da União (AGU), o Ministério da Educação e o Inep mantém a disposição de recorrer da decisão da Justiça Federal do Ceará.

Assessoria de Comunicação Social

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Edição especial reunirá alunos de 230 pequenos municípios

Municípios que tenham escolas rurais e urbanas com, no mínimo, dez estudantes matriculados em turmas regulares no quinto ano (quarta série) do ensino fundamental poderão participar da edição especial da Prova Brasil este ano. A edição especial contempla escolas de cerca de 230 pequenos municípios, com reduzida população escolar, que ainda não têm índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb).

Conforme portaria do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), publicada nesta terça-feira, 1º, a prefeitura deve aderir ao exame, para que os estudantes desses municípios façam a Prova Brasil. Além da adesão, o município deve assumir o compromisso de reunir todos os estudantes do quinto ano de sua rede em um único local, em uma data (escolhida entre 7 e 18 de novembro) e turno para a aplicação das provas de matemática e língua portuguesa.

O cálculo do número de alunos matriculados no quinto ano será feito com base no Censo Escolar encerrado em agosto de 2011. A Prova Brasil será aplicada entre os dias 7 e 18 deste mês.

Exame – Dados do Inep indicam que este ano devem participar da Prova Brasil mais de 6,2 milhões de alunos do quinto ano (quarta série) e nono ano (oitava série) do ensino fundamental e da terceira série do ensino médio. As provas, com cerca de 20 testes, serão de língua portuguesa, com foco em leitura, e de matemática, com foco na resolução de problemas.

Desde o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), em abril de 2007, a Prova Brasil faz parte das avaliações que definem o Ideb por escolas, redes de ensino, estados e nível nacional. Para participar, a escola deve ter, pelo menos, 20 alunos matriculados na série a ser avaliada. A prova é aplicada nos anos ímpares e o resultado divulgado nos anos pares, com escala de zero a dez pontos.

Ionice Lorenzoni

A Portaria nº 403/2011, do Inep, está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 1º, seção 1, página 39.