segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Haddad anuncia gratuidade da pós-graduação em educação

Cursos de pós-graduação, mestrados e doutorados em educação, mesmo em instituições privadas, serão gratuitos. O anúncio foi feito pelo ministro Fernando Haddad, na tarde desta sexta-feira, 30, durante o 7º. Congresso Inclusão: Desafio Contemporâneo para a Educação Infantil, promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Unidades de Educação Infantil da Rede Direta e Autárquica do Município de São Paulo (Sedin).

Haddad explicou que deve assinar nos próximos dias uma portaria que dará a esses cursos o mesmo mecanismo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Os professores que decidirem fazer o curso e trabalharem nas redes públicas terão a dívida saldada automaticamente.

O ministro da Educação admitiu que trabalha com dificuldade em um modelo de avaliação para a educação infantil. “Faço um desafio para vocês. Me mostrem os casos de sucesso e de eficiência para que possamos tabular esses valores.”

Haddad creditou ao presidente Lula a inclusão da educação infantil no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além do fornecimento de merenda, transporte escolar, biblioteca e livro didático. “O que mais me impressionou quando eu cheguei ao Ministério da Educação foi a constatação de que não só não havia mecanismos de financiamento, como não se dava importância a um ciclo tão importante da formação da criança.”

O ministro lembrou da emenda constitucional que tornou obrigatória a educação dos quatro aos 17 anos e qualificou o Programa de Reestruturação da Rede Escolar Pública (ProInfância) como o maior programa de expansão da rede física educacional. “A presidenta Dilma conveniou 4 mil creches e destinou recursos para 6.400 creches em todo o pais, 172 apenas na cidade de São Paulo. Além disso, o Ministério da Educação vai se responsabilizar pelo primeiro ano de custeio antes do censo” – concluiu.

Assessoria de Comunicação Social

Dirigentes municipais debaterão plano para os próximos 10 anos

O Ministério da Educação promoverá, de terça-feira, 3, até sexta, 7 de outubro, em Brasília, a 12ª Reunião do Grupo de Trabalho das Capitais e Grandes Cidades. Entre os temas em debate estarão o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período 2011-2020, a Prova Brasil e o índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb).

O encontro, que será realizado em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), reunirá os secretários de educação das capitais das 27 unidades de Federação e dos 114 municípios do país com mais de 150 mil habitantes. Entre os temas, destaca-se o PNE, com o planejamento da educação nacional para os próximos dez anos. O projeto de lei foi enviado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional em dezembro de 2010. No Legislativo, o texto recebeu aproximadamente três mil emendas, que passam por análise dos parlamentares.

Os secretários também vão discutir a Prova Brasil, que será aplicada em novembro nas escolas da educação básica. Esse exame é um dos principais itens que compõem o Ideb. Também estarão na pauta a educação inclusiva, o programa Saúde na Escola, a gestão educacional e o programa Mais Educação, de ensino em tempo integral.

Para falar sobre a qualidade da educação, foi convidado o diretor da Escola de Educação da universidade norte-americana de Harvard, Fernando Reimers. Ele também coordenará painel sobre experiências de educação inclusiva, no qual serão apresentadas duas experiências brasileiras e uma dos Estados Unidos.

No fim do encontro, técnicos da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação orientarão os secretários municipais sobre o preenchimento do Plano de Ações Articuladas (PAR) para o período 2011-2014.

Ionice Lorenzoni


Confira a programação da 12ª Reunião do Grupo de Trabalho das Capitais e Grandes Cidades

Repasse da verba FUNDEB GRANJA EM SETEMBRO DE 2011

FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO


01.09.2011 ORIGEM IPVA 2.892,60 C


06.09.2011 ORIGEM ICMS EST 211.725,94 C


09.09.2011 ORIGEM ITR 81,22 C

ORIGEM IPVA 1.089,55 C

ORIGEM ITCMD 5.035,39 C

ORIGEM IPI-EXP 2.176,92 C

ORIGEM FPE 194.996,53 C

ORIGEM FPM 145.225,47 C

TOTAL: 348.605,08 C


13.09.2011 ORIGEM ICMS EST 23.771,12 C


15.09.2011 ORIGEM IPVA 2.359,29 C

ORIGEM ICMS EST 6.367,06 C

TOTAL: 8.726,35 C


19.09.2011 ORIGEM IPVA 3.439,59 C


20.09.2011 ORIGEM IPVA 1.584,17 C

ORIGEM IPI-EXP 767,73 C

ORIGEM ICMS EST 176.848,68 C

ORIGEM FPE 41.805,72 C

ORIGEM FPM 31.069,59 C

TOTAL: 252.075,89 C


23.09.2011 ORIGEM ITR 56,82 C


27.09.2011 ORIGEM ICMS EST 344.069,57 C


30.09.2011 ORIGEM ITR 139,76 C

ORIGEM IPVA 3.884,25 C

ORIGEM IPI-EXP 500,45 C

ORIGEM FPE 133.822,66 C

ORIGEM FPM 99.455,67 C

ORIGEM LEI87/96 3.622,54 C

TOTAL: 241.425,33 C


TOTAIS ORIGEM ITR 277,80 C

ORIGEM IPVA 15.249,45 C

ORIGEM ITCMD 5.035,39 C

ORIGEM IPI-EXP 3.445,10 C

ORIGEM ICMS EST 762.782,37 C

ORIGEM FPE 370.624,91 C

ORIGEM FPM 275.750,73 C

ORIGEM LEI87/96 3.622,54 C



DEBITO FUNDO 0,00 D

CREDITO FUNDO 1.436.788,29 C