terça-feira, 26 de junho de 2012

Câmara aprova Plano Nacional de Educação com destinação de 10% do PIB para educação


Após 18 meses de tramitação, a Câmara aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE). A proposta, aprovada por unanimidade, inclui uma meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, a ser alcançado no prazo de dez anos.

Esse era o ponto mais polêmico do projeto, após muitas negociações o relator apresentou um índice de 8% do PIB, acordado com o governo. Mas parlamentares ligados à educação e movimentos sociais pressionavam pelo patamar de 10%.

O relator da matéria, Ângelo Vanhoni (PT-PR), acatou um destaque do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) que aumentava o patamar de 8% do PIB proposto pelo governo para 10%. Conforme o texto aprovado, a determinação é que se amplie os recursos para educação dos atuais 5,1% do PIB para 7%, no prazo de cinco anos, até atingir os 10% ao fim de vigência do plano. A proposta agora segue para o Senado.

Metas
O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos. Além do aumento no investimento em educação pública, o plano prevê a ampliação das vagas em creches, a equiparação da remuneração dos professores com a de outros profissionais com formação superior, a erradicação do analfabetismo e a oferta do ensino em tempo integral em pelo menos 50% das escolas públicas. Todos esses objetivos deverão ser alcançados no prazo de dez anos a partir da sanção presidencial.

A conclusão da votação do PNE, adiada diversas vezes, se deu em parte pela pressão dos estudantes que lotaram o plenário da comissão. Uma caravana da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), com cerca de 200 alunos dos ensinos médio e superior, permaneceram na comissão durante toda a reunião pedindo a aprovação do projeto.

Dificuldades 
Vanhoni afirmou que foi uma negociação difícil com o governo ao longo de toda a tramitação do plano, principalmente com a área econômica. A primeira versão apresentada pelo Ministério da Educação (MEC) previa um índice de investimento de 7% do PIB que posteriormente foi revisto para 7,5% até ser elevado para 8% na semana passada.

A bandeira dos 10% do PIB para área é causa antiga dos movimentos da área e foi comemorado por estudantes e outros movimentos que acompanharam a votação. “Para nós os 10% [do PIB para a educação] é o piso para que o Brasil tome a decisão de concentrar investimento em educação. Vem uma década chave aí pela frente de oportunidades para o país com Copa do Mundo, Olimpíadas, pré-sal”, disse o presidente da UNE.

A aprovação também foi comemorada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, entidade que congrega vários movimentos da área e sempre defendeu que a proposta de 8% do PIB apresentada pelo governo era insuficiente. “A diferença entre os 8% e os 10% está basicamente no padrão de qualidade. É possível expandir as matrículas com 8% do PIB, a diferença está na qualidade do ensino que será oferecida que não fica garantida com o patamar defendido anteriormente”, comparou o coordenador-geral da entidade, Daniel Cara.

Agência Brasil

MEC une-se a ministérios da Saúde e Esporte em parcerias

A dois anos do início da Copa do Mundo, em 12 de junho de 2014, a Fifa, federação internacional de futebol, o Comitê Organizador Local (COL), a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o governo brasileiro somam forças para lançar o programa Futebol pela Saúde em todo o país.

O acordo foi firmado nesta segunda-feira, 25, durante reuniões em Brasília, com a participação do Ministério da Educação, representado pelo secretário nacional de Educação Básica, Cesar Callegari; Ministério da Saúde, representado pelo secretário executivo adjunto, Adriano Massuda; e o Ministério do Esporte, representado pelo secretário executivo, Luis Fernandes.

"Estamos entusiasmados por cooperar e ser um parceiro integral deste projeto", disse Adriano Massuda. “O objetivo é usar a paixão do futebol e a Copa do Mundo da Fifa em nosso país para promover o futebol como atividade de lazer. A ideia de usar estrelas do futebol como embaixadores é excelente, pois dissemina mensagens de saúde simples mas educativas, com o objetivo de combater problemas sociais relevantes”, completou Massuda.

Escolas – Como próximo passo, o governo vai selecionar uma equipe para trabalhar com a Fifa, o COL e a CBF. Ela será responsável por criar um programa Futebol pela Saúde específico para o Brasil e implementar um projeto piloto em escolas brasileiras antes mesmo da Copa das Confederações, que será realizada em 2013.

“Essa iniciativa terá como base o programa Saúde na Escola, já existente, que fazemos em parceria com o Ministério da Saúde” disse Cesar Callegari. “Começaremos hoje mesmo a desenhar dentro do governo o projeto da fase piloto. Criar legado em educação, esporte e saúde se encaixa perfeitamente em nossa agenda.”

“Hoje lançamos a pedra fundamental para garantir que a Copa sirva como catalisador para melhorar a vida dos brasileiros e dos jovens em particular, muito além do apito final. Com a cooperação do governo federal e da estrutura do futebol brasileiro, daremos o pontapé inicial, por meio do programa 11 pela Saúde, para benefício de todos os brasileiros", disse o professor Jiri Dvorak, diretor-médico da Fifa, que foi à reunião acompanhado de João Mansur Filho, chefe de Serviços Médicos do COL, Raphael M. Ganem, gerente de Serviços Médicos do COL, e José Luiz Runco, chefe do Departamento Médico da CBF.

Oportunidade – “É uma iniciativa fantástica promover o desenvolvimento social, que é um dos legados mais importantes que a Copa do Mundo pode deixar no país-sede” disse Luís Fernandes, secretário executivo do Ministério do Esporte. “Promover saúde e educação por meio de atividades esportivas e do futebol em particular é uma oportunidade e uma meta importante para o governo brasileiro.”

A equipe também aproveitou a reunião para discutir os preparativos relacionados aos serviços médicos para a Copa das Confederações e a Copa do Mundo, que estão bem encaminhadas. O grande objetivo é usar a Copa para fomentar a capacitação de serviços médicos em grandes eventos. O Departamento Médico da Fifa ficou satisfeito pelo nível de preparação dos serviços médicos já apresentado nesse estágio.

Assessoria do Ministério do Esporte

nscrições para mestrado em matemática vão até 2 de julho

Professores de matemática em salas de aula de escolas públicas podem se inscrever, até 2 de julho, no Programa de Mestrado Profissional em Matemática (Profmat). Estão em disputa 1.570 vagas em 59 instituições de educação superior nas cinco regiões do país, num total de 74 polos presenciais.

Os candidatos farão prova de seleção, com 35 questões de múltipla escolha e três discursivas, em 25 de agosto. Os classificados vão iniciar o curso, na modalidade semipresencial, em instituições públicas de ensino superior no primeiro semestre letivo de 2013.

O Profmat é o único programa de pós-graduação stricto sensu semi-presencial em matemática reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação. O objetivo do programa é qualificar professores de matemática em exercício na educação básica. O curso de mestrado tem duração de dois anos.

O Profmat teve início no primeiro semestre de 2011. Atualmente, 2,5 mil professores da rede pública cursam mestrado pelo programa. Todos os professores recebem bolsa da Capes de R$ 1,2 mil, valor que será reajustado para R$ 1,35 mil em julho.

A Capes registra 423 mestrados profissionais no país. Na modalidade semipresencial, o Profmat, coordenado pela Sociedade Brasileira de Matemática (SBM), é o único. Ele é oferecido por instituições que integram o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). Hilário Alencar, presidente da SBM, explica que o programa reserva 80% das vagas a professores de matemática em exercício nas redes públicas de educação básica.

As inscrições devem ser feitas na página do Profmat na internet, onde também é encontrado o edital do programa. A taxa de inscrição é de R$ 43, a ser paga em agências do Banco do Brasil.

Rovênia Amorim

Confira o  áudio com Hilário Alencar, presidente da Sociedade Brasileira de Matemática

domingo, 17 de junho de 2012

FUNDEB GRANJA-CE MAIO DE 2012

FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
 
02.05.2012 COMPLEM. UNIAO 505.192,24 C
ORIGEM IPVA 5.671,23 C
ORIGEM ICMS EST 402.395,04 C
TOTAL: 913.258,51 C
 
08.05.2012 ORIGEM IPVA 1.780,39 C
ORIGEM ICMS EST 170.217,13 C
TOTAL: 171.997,52 C
 
10.05.2012 ORIGEM ITR 22,53 C
ORIGEM IPVA 5.249,88 C
ORIGEM ITCMD 5.679,19 C
ORIGEM IPI-EXP 2.351,22 C
ORIGEM FPE 443.215,40 C
ORIGEM FPM 329.752,97 C
TOTAL: 786.271,19 C
 
11.05.2012 ORIGEM IPVA 3.225,68 C
 
15.05.2012 ORIGEM ICMS EST 177.340,76 C
 
16.05.2012 ORIGEM IPVA 7.455,90 C
 
17.05.2012 ORIGEM IPVA 6.907,47 C
 
18.05.2012 ORIGEM ITR 14,30 C
ORIGEM IPI-EXP 1.017,67 C
ORIGEM FPE 58.360,97 C
ORIGEM FPM 43.420,64 C
TOTAL: 102.813,58 C
 
21.05.2012 ORIGEM IPVA 13.957,71 C
 
22.05.2012 ORIGEM ICMS EST 54.443,04 C
 
24.05.2012 ORIGEM IPVA 28.093,79 C
 
28.05.2012 ORIGEM IPVA 4.451,11 C
 
29.05.2012 ORIGEM IPVA 1.462,18 C
ORIGEM ICMS EST 325.847,50 C
TOTAL: 327.309,68 C
 
30.05.2012 ORIGEM ITR 18,95 C
ORIGEM IPI-EXP 362,56 C
ORIGEM FPE 150.998,95 C
ORIGEM FPM 112.343,45 C
TOTAL: 263.723,91 C
 
31.05.2012 COMPLEM. UNIAO 505.192,24 C
ORIGEM IPVA 2.993,81 C
ORIGEM LEI87/96 3.744,55 C
TOTAL: 511.930,60 C
 
TOTAIS COMPLEM. UNIAO 1.010.384,48 C
ORIGEM ITR 55,78 C
ORIGEM IPVA 81.249,15 C
ORIGEM ITCMD 5.679,19 C
ORIGEM IPI-EXP 3.731,45 C
ORIGEM ICMS EST 1.130.243,47 C
ORIGEM FPE 652.575,32 C
ORIGEM FPM 485.517,06 C
ORIGEM LEI87/96 3.744,55 C
 
DEBITO FUNDO 0,00 D
CREDITO FUNDO 3.373.180,45 C