No período de seis anos e meio à frente do Ministério da Educação, Fernando Haddad marcou sua gestão com a implantação de uma visão sistêmica da educação, que consistiu em contemplar, com ações do Governo Federal, todos os níveis de ensino, da creche à pós-graduação. A partir da definição de metas e objetivos em todos os ciclos de ensino, foi criado o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), fundamentado no tripé avaliação, financiamento e gestão.
Rede – A expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica permitiu a ampliação e interiorização da oferta de cursos superiores de tecnologia com foco na formação para as demandas do mercado de trabalho. Foram criadas, entre 2003 e 2010, 214 novas unidades, nas cinco regiões do país. Até 2014, outras 208 serão criadas, totalizando 562 unidades em 515 municípios. A ampliação da rede federal também permitiu a expansão do acesso aos cursos superiores, que passaram de 162,8 mil matrículas em 2007 para 282,1 mil em 2010.
Técnico – Com a finalidade de expandir e democratizar a oferta de cursos de educação profissional de nível médio, foi criado o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que teve sua lei de criação sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em outubro de 2011. Desenvolvido pela União, em colaboração com estados, Distrito Federal e municípios e em parceria com a sociedade civil, o programa prevê o financiamento para a formação técnica e profissional por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e a desoneração dos investimentos das empresas em educação profissional.
Superior – O acesso ao ensino superior público também foi ampliado a partir do Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), que desde 2003 permitiu a criação de novas universidades. O número de vagas passou de 139,9 mil em 2007 para 218,2 mil em 2010. Foram criados 126 novos câmpus, totalizando 274 unidades em 230 municípios, vinculados a 59 universidades.
Financiamento – O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foi reformulado e facilitou a contratação do financiamento pelos estudantes. Desde 2010, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) passou a ser o agente operador do programa e os juros caíram para 3,4% ao ano. Além disso, passou a ser permitido ao estudante solicitar o financiamento em qualquer período do ano e financiar até 100% da mensalidade. Com as mudanças, cresceu o número de estudantes que recorreram ao Fundo para financiar a graduação, chegando a 167,9 mil contratos firmados desde que passaram a valer as novas regras.
ProUni – O Programa Universidade para Todos (ProUni), que desde 2005 concede bolsas de estudos integrais e parciais em instituições privadas de ensino superior, alcançou a marca, no processo seletivo do primeiro semestre de 2012, de um milhão de estudantes atendidos.
Enem – O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que desde 2005 é utilizado como critério de seleção para o ProUni, passou a ser, em 2009, a principal porta de entrada para instituições públicas de ensino superior, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Atualmente, 95 instituições, entre universidades e institutos federais e estaduais, selecionam seus candidatos por meio do Sisu. Na seleção para o primeiro semestre de 2012 foram 108.552 vagas.
Crianças – Lançado em 2007, o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância) tem o objetivo de prestar assistência financeira ao Distrito Federal e municípios, em caráter suplementar, para a construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas de educação infantil. Até 2010, o programa firmou convênios com municípios para a construção de 2.528 creches e pré-escolas. A partir de 2011, a construção de creches e pré-escolas tornou-se uma ação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como parte do eixo Comunidade Cidadã. Estão previstas, até 2014, 6.427 novas unidades de educação infantil para atender 2.249 municípios de todo o país. A estimativa é de que sejam investidos, até 2014, R$ 7,6 bilhões no programa.
Valorização – Com o objetivo de incentivar a carreira do magistério nas áreas de educação básica com maior carência de professores com formação específica, foi criado em 2007 o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid). O programa oferece bolsas para que alunos dos cursos de licenciatura atuem em atividades pedagógicas em escolas públicas de ensino fundamental e médio. Entre os resultados já alcançados estão a redução da evasão e o aumento da procura pelos cursos de licenciatura. O programa passou de 3.088 bolsas concedidas em 2007 para um total de 30.006 bolsas acumuladas até 2011. Foram concedidas 24.175 bolsas para alunos de licenciatura, 2.010 bolsas para coordenadores e 3.811 bolsas para supervisores.
Piso – Outra conquista do magistério foi a regulamentação, em 2008, do piso salarial da carreira. Os professores se tornaram a primeira categoria a ter um piso salarial definido na Constituição Federal. O valor é atualizado anualmente,conforme a variação do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Assessoria de Comunicação Social
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Haddad conclui gestão no MEC e defende a visão sistêmica da educação
Rede – A expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica permitiu a ampliação e interiorização da oferta de cursos superiores de tecnologia com foco na formação para as demandas do mercado de trabalho. Foram criadas, entre 2003 e 2010, 214 novas unidades, nas cinco regiões do país. Até 2014, outras 208 serão criadas, totalizando 562 unidades em 515 municípios. A ampliação da rede federal também permitiu a expansão do acesso aos cursos superiores, que passaram de 162,8 mil matrículas em 2007 para 282,1 mil em 2010.
Técnico – Com a finalidade de expandir e democratizar a oferta de cursos de educação profissional de nível médio, foi criado o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que teve sua lei de criação sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em outubro de 2011. Desenvolvido pela União, em colaboração com estados, Distrito Federal e municípios e em parceria com a sociedade civil, o programa prevê o financiamento para a formação técnica e profissional por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e a desoneração dos investimentos das empresas em educação profissional.
Superior – O acesso ao ensino superior público também foi ampliado a partir do Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), que desde 2003 permitiu a criação de novas universidades. O número de vagas passou de 139,9 mil em 2007 para 218,2 mil em 2010. Foram criados 126 novos câmpus, totalizando 274 unidades em 230 municípios, vinculados a 59 universidades.
Financiamento – O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foi reformulado e facilitou a contratação do financiamento pelos estudantes. Desde 2010, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) passou a ser o agente operador do programa e os juros caíram para 3,4% ao ano. Além disso, passou a ser permitido ao estudante solicitar o financiamento em qualquer período do ano e financiar até 100% da mensalidade. Com as mudanças, cresceu o número de estudantes que recorreram ao Fundo para financiar a graduação, chegando a 167,9 mil contratos firmados desde que passaram a valer as novas regras.
ProUni – O Programa Universidade para Todos (ProUni), que desde 2005 concede bolsas de estudos integrais e parciais em instituições privadas de ensino superior, alcançou a marca, no processo seletivo do primeiro semestre de 2012, de um milhão de estudantes atendidos.
Enem – O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que desde 2005 é utilizado como critério de seleção para o ProUni, passou a ser, em 2009, a principal porta de entrada para instituições públicas de ensino superior, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Atualmente, 95 instituições, entre universidades e institutos federais e estaduais, selecionam seus candidatos por meio do Sisu. Na seleção para o primeiro semestre de 2012 foram 108.552 vagas.
Crianças – Lançado em 2007, o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância) tem o objetivo de prestar assistência financeira ao Distrito Federal e municípios, em caráter suplementar, para a construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas de educação infantil. Até 2010, o programa firmou convênios com municípios para a construção de 2.528 creches e pré-escolas. A partir de 2011, a construção de creches e pré-escolas tornou-se uma ação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como parte do eixo Comunidade Cidadã. Estão previstas, até 2014, 6.427 novas unidades de educação infantil para atender 2.249 municípios de todo o país. A estimativa é de que sejam investidos, até 2014, R$ 7,6 bilhões no programa.
Valorização – Com o objetivo de incentivar a carreira do magistério nas áreas de educação básica com maior carência de professores com formação específica, foi criado em 2007 o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid). O programa oferece bolsas para que alunos dos cursos de licenciatura atuem em atividades pedagógicas em escolas públicas de ensino fundamental e médio. Entre os resultados já alcançados estão a redução da evasão e o aumento da procura pelos cursos de licenciatura. O programa passou de 3.088 bolsas concedidas em 2007 para um total de 30.006 bolsas acumuladas até 2011. Foram concedidas 24.175 bolsas para alunos de licenciatura, 2.010 bolsas para coordenadores e 3.811 bolsas para supervisores.
Piso – Outra conquista do magistério foi a regulamentação, em 2008, do piso salarial da carreira. Os professores se tornaram a primeira categoria a ter um piso salarial definido na Constituição Federal. O valor é atualizado anualmente,conforme a variação do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
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