Brasil é o 53º em leitura e o 57º em matemática em ranking do Pisa 2009

O Brasil assumiu a 53ª posição em leitura e ciências, e o 57º lugar em matemática no ranking do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), divulgado nesta terça-feira (7). O exame é aplicado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e verificou a situação educacional de 65 economias do mundo.

Baixe aqui o sumário executivo do Pisa 2009

O desempenho dos estudantes brasileiros melhorou nas três disciplinas, com relação a 2006. De 2000 a 2009, a performance dos brasileiros passou de 396 para 412 pontos em leitura; de 334 para 386, em matemática; e de 375 para 405 pontos em ciências. Veja abaixo o quadro resumido com a pontuação do País

Desempenho do Brasil
	Leitura	Matemática	Ciências
2009	412	386	405
2006	393	370	390
2003	403	356	390
2000	396	334	375

Férias da garotada

Dicas espertas para seus filhos aproveitarem a pausa com atividades variadas, muito descanso e sem exagerar no uso do videogame e do computador

1) Diversão em família: As férias são uma boa oportunidade de a criança conviver com os parentes e ter novas experiências e aprendizados

2) Diversão na vizinhança: Nada de TV, as crianças podem aprender muito mais nas férias ao explorar a vizinhança

3) Diversão com seus filhos: Sugestões de atividades e brincadeiras para aproximar você de seus filhos

4) Diversão com os livros: Como fazer com que os livros também façam parte das férias sem que a leitura se torne tarefa chata

5) Diversão à moda antiga: Esconde-esconde, corre-cotia, passa-anel... Lembra as brincadeiras da sua infância? Elas são ótimas para tirar as crianças da frente da TV!

6) 10 brinquedos eletrônicos que as crianças adoram: De laptop infantil a globo interativo, de sudoku a minimesa de música: idéias para fazer a alegria da garotada

7) 10 brinquedos que você pode fazer: Pipa, cinco marias, pé de lata... como fazer brinquedos artesanais para as crianças

8) 10 sugestões para presentear bebês: Cada fase do desenvolvimento infantil permite que os pequenos aprendam (e muito) com vários modelos

9) Férias no museu: Saiba quais são as 20 atrações mais educativas do Brasil

Metas governamentais apontam investimento na qualidade e no professor

O governo federal encaminhará amanhã (15), ao Congresso Nacional o Plano Nacional de Educação (PNE). O novo documento sintetiza 20 metas e aponta estratégias para o avanço da educação brasileira no decênio 2011-2020. Em entrevista ao programa de rádio Café com o Presidente, ontem (13), o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, ressaltaram que o PNE vai investir principalmente na qualidade da educação e na valorização dos professores.

Atualmente, um professor com formação superior recebe 60% da remuneração de um profissional não docente com formação equivalente. A redução desse percentual é um dos principais pontos do novo PNE. “A próxima década tem de ser a do professor brasileiro para que a carreira do magistério não perca talentos para as demais profissões”, disse Haddad. “Quem está vocacionado para ser professor tem de ser professor; a valorização do professor é o eixo central do próximo plano.”

O PNE 2011-2020 reforça a visão sistêmica da educação, que vai da creche à pós-graduação. Entre as metas prioritárias está a universalização do atendimento desde a educação infantil até o ensino médio — alunos de quatro a 17 anos. “O PNE não é um programa para um governo, é um programa para a educação brasileira que pode perpassar dois governos e meio”, disse Lula. “O importante é que as metas são ambiciosas; estamos prevendo até 2020 chegarmos a 7% do PIB investindo em educação.” Hoje, o índice está em 5%.

Lei será alterada para fiscalizar a atuação de gestores e autoridades

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou na quarta-feira (15), que haverá alterações na Lei de Ação Civil Pública [n.º 7.347, de 24 de julho de 1985] para incluir o conceito de responsabilidade educacional e permitir ao Ministério Público fiscalizar os responsáveis pela gestão da educação na União, estados e municípios. A alteração, já aprovada pela Advocacia-Geral da União e pelo Ministério da Justiça, está em análise na Casa Civil da Presidência de República.

A mudança vai permitir, segundo Haddad, que os gestores sejam cobrados sobre ações previstas em lei. Por exemplo, o Plano Nacional de Educação (PNE) para o período 2011-2020 fixa prazo para governadores e prefeitos providenciarem os planos de carreira do magistério e os planos estaduais e municipais de educação. Quando a lei estiver em vigor, o gestor que deixar de cumprir o estabelecido será acionado pelo Ministério Público.

Haddad também destacou uma série de diretrizes, metas e desafios do PNE 2011-2020, enviado ao Congresso Nacional também na quarta-feira. Entre os desafios do país para o período está universalizar o ensino fundamental de seis a 14 anos. Segundo Haddad, 500 mil crianças nessa faixa etária estão fora da escola, o que representa 2% do universo escolar. A maioria desses estudantes, na avaliação do ministro, é alfabetizada, mas não frequenta a escola por alguma razão.

O desafio dos gestores, portanto, é identificar as razões e oferecer condições para a volta à escola. “Se o aluno é deficiente, o gestor precisa providenciar o que ele precisa para continuar estudando”, afirmou Haddad.

A equalização salarial dos professores com categorias de formação equivalente é outro desafio proposto pelo PNE. Segundo o ministro, dos seis milhões de estudantes na educação superior, 1,5 milhão fazem cursos de licenciatura. e de ciências, por exIsso significa que a falta de professores de matemática por exemplo, tem motivação salarial. Para cumprir a meta de equalização de salários, Haddad sugere negociações com representantes de estados e municípios.

A erradicação do analfabetismo absoluto até 2020 — a meta número nove do PNE — deve começar com atendimento prioritário a pessoas com problema de visão. Na Bahia, segundo Haddad, o governo do estado realizou 220 mil consultas oftamológicas de adultos na faixa dos 50 anos matriculados em cursos de alfabetização. Desses 220 mil examinados, 43 mil precisaram de cirurgia de catarata. Apesar da oferta de educação, livros, merenda e transporte, o adulto deixa a escola. “Quem enxerga mal não fica na sala de aula”, disse o ministro.

A solução proposta pelo MEC é vincular o programa Olhar Brasil, do Ministério da Saúde, ao Brasil Alfabetizado e permitir, assim, a verificação da saúde ocular de todos os adultos das classes de alfabetização. Está em licitação um tipo de consultório oftamológico móvel, a ser entregue aos hospitais universitários. Haddad explicou, que o consultório será instalado em cidades do interior por período de 15 a 30 dias para a realização de exames de saúde visual e distribuição de óculos a quem deles precisar.

A oferta de educação integral em 50% das escolas públicas de educação básica, prevista na meta seis do PNE, deve ser alcançada com a ampliação do número de instituições que atuam no programa. Sistemas como os serviços sociais do comércio (Sesc) e da indústria (Sesi) podem constituir reforço importante ao colaborar com espaço e equipamento.

Hoje, segundo o ministro, 16% das 60 mil escolas públicas de educação básica oferecem educação integral.

Haddad diz que foco da próxima gestão será valorização do professor

Logo após ser confirmado na equipe de governo da presidenta eleita Dilma Rousseff, o ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que o foco da próximo gestão será na valorização do professor. “O Brasil precisa resgatar essa dívida com o magistério brasileiro, colocar o professor e a professora no centro das atenções para que continuemos esse ciclo virtuoso de cumprimento das metas de qualidade”, disse em entrevista exclusiva à Agência Brasil.

Haddad está no comando do Ministério da Educação (MEC) desde 2005, quando substituiu Tarso Genro. Formado em direito, com mestrado em economia e doutorado em filosofia, é professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Sociais da Universidade de São Paulo (USP). O ministro avaliou que a “marca” da sua gestão no MEC foi o estabelecimentos de metas de qualidade, a partir da crianção do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O indicador funciona como termômetro da qualidade do ensino e atribui uma nota a cada escola.

“A questão do aprendizado está enraizada na escola, todo diretor agora sabe o que é Ideb. A sociedade entende que a escola é um lugar em que se garante um direito fundamental, que é o de aprender. Esse retorno às boas práticas pedagógicas é algo que vai repercutir na história da educação. Daqui a 20 anos, vamos lembrar desse período pelo compromisso que nós resgatamos com a qualidade”, disse Fernando Haddad.

Comissão aprova correção do piso de professor

A Comissão de Educação e Cultura aprovou na última quarta-feira (15) o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 3776/08, do Executivo, que muda a regra do reajuste do piso salarial nacional dos professores da educação básica da rede pública –atualmente de R$ 1.024 para 40 horas semanais.

De acordo com a Agência Câmara, o texto aprovado mantém o reajuste do piso atrelado à variação do valor mínimo por aluno no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e acrescenta que o reajuste não poderá ser inferior à inflação, conforme a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos 12 meses anteriores. O reajuste deixa de ser feito em janeiro e passa para maio.

A proposta do governo, que era a atualização do piso apenas pelo INPC (reajuste pela inflação, sem aumento real), foi rejeitada. O argumento do governo foi que o critério atual (parcialmente mantido pelo Senado) pode “acarretar uma elevação contínua” dos salários dos professores e prejudicar “o financiamento de outros itens importantes para a melhoria da educação básica pública, como manutenção e melhoria das instalações físicas das escolas, aquisição de material de ensino, universalização do uso da informática e o próprio aperfeiçoamento profissional dos professores”.

Atualmente, a lei diz que o piso será atualizado no mês de janeiro no mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno no Fundeb. O governo propôs a mudança para o reajuste pela variação do INPC no ano anterior, mantendo o aumento em janeiro. Essa regra foi aprovada inicialmente pela Câmara, mas o Senado alterou o texto.

Em razão da mudança, a proposta voltou para a Câmara, que dará a palavra final. Conforme essa nova versão, o piso será atualizado anualmente, no mês de maio, com base no percentual do valor por aluno no Fundeb apurado nos dois anos anteriores. Esse índice não poderá ser inferior à variação do INPC.

O projeto tramita em regime de urgência urgentíssima e está sendo analisado simultaneamente pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A qualquer momento, poderá ser incluído na pauta do plenário. (21 de Dezembro de 2010)

Lula envia ao Congresso Nacional PL com as metas para 2011-2020

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, encaminharam ao Congresso Nacional na manhã desta quarta-feira, 15, o projeto de lei do Plano Nacional de Educação (PNE) para período 2011-2020. A solenidade, no Palácio do Planalto, teve a presença de representantes da Conferência Nacional de Educação (Conae).

O novo PNE apresenta dez diretrizes objetivas e 20 metas, seguidas das estratégias específicas de concretização. O texto prevê formas de a sociedade monitorar e cobrar cada uma das conquistas previstas. As metas seguem o modelo de visão sistêmica da educação estabelecido em 2007 com a criação do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Tanto as metas quanto as estratégias premiam iniciativas para todos os níveis, modalidades e etapas educacionais. Além disso, há estratégias específicas para a inclusão de minorias, como alunos com deficiência, indígenas, quilombolas, estudantes do campo e alunos em regime de liberdade assistida.

Universalização e ampliação do acesso e atendimento em todos os níveis educacionais são metas mencionadas ao longo do projeto, bem como o incentivo à formação inicial e continuada de professores e profissionais da educação em geral, avaliação e acompanhamento periódico e individualizado de todos os envolvidos na educação do país — estudantes, professores, profissionais, gestores e demais profissionais —, estímulo e expansão do estágio. O projeto estabelece ainda estratégias para alcançar a universalização do ensino de quatro a 17 anos, prevista na Emenda Constitucional nº 59, de 2009.

A expansão da oferta de matrículas gratuitas em entidades particulares de ensino e do financiamento estudantil também está contemplada, bem como o investimento na expansão e na reestruturação das redes físicas e em equipamentos educacionais — transporte, livros, laboratórios de informática, redes de internet de alta velocidade e novas tecnologias.

Ideb — O projeto confere força de lei às aferições do índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) — criado em 2007, no âmbito do PDE — para escolas, municípios, estados e país. Hoje, a média brasileira está em 4,6 nos anos iniciais do ensino fundamental (primeiro ao quinto ano). A meta é chegar a 6 (em uma escala até 10) em 2021.

Outra norma prevista no projeto é confronto dos resultados do Ideb com a média dos resultados em matemática, leitura e ciências obtidos nas provas do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa). Em 2009, a média foi de 395 pontos. A expectativa é chegar a 473 em 2021.

O novo plano dá relevo à elaboração de currículos básicos e avançados em todos os níveis de ensino e à diversificação de conteúdos curriculares e prevê a correção de fluxo e o combate à defasagem idade-série. São estabelecidas metas claras para o aumento da taxa de alfabetização e da escolaridade média da população.

Entre outras propostas mencionadas no texto estão a busca ativa de pessoas em idade escolar que não estejam matriculadas em instituição de ensino e monitoramento do acesso e da permanência na escola de beneficiários de programas de transferência de renda e do programa de prestação continuada (BPC) destinado a pessoas com deficiência. O documento determina a ampliação progressiva do investimento público em educação até atingir o mínimo de 7% do produto interno bruto (PIB) do país, com revisão desse percentual em 2015.

A primeira casa do Congresso Nacional a analisar o projeto será a Câmara dos Deputados.

Assessoria de Comunicação Social

Confira a íntegra do projeto de lei